Law enforcement

O Yubo é um aplicativo de descoberta social que permite que os usuários interajam, conversem e se conectem na Internet.

Desenvolvido e operado pela empresa francesa Twelve-App (endereço: 59 rue de Ponthieu, Bureau 562, 75008, Paris), o Yubo está disponível para download gratuito na App Store e no Google Play. 

Os principais recursos do Yubo incluem a criação de um perfil com fotos e uma biografia, fazer lives, conversar e adicionar amigos para se conectar e interagir.

Este manual foi projetado para ajudar funcionários autorizados de governos, autoridades competentes, polícia e agências de aplicação da lei (coletivamente denominados "Agências de Aplicação da Lei" neste manual) a enviar solicitações à Twelve-App.

O compromisso do Yubo com a segurança tem sido uma prioridade desde a sua criação, moldando a abordagem da plataforma com relação às interações online. A plataforma combina tecnologia, moderação humana e educação para garantir um ambiente seguro, incluindo 100% de verificação de idade com estimativa de idade facial, intervenções em tempo real para detectar e prevenir conteúdo prejudicial e avisos que informam os usuários sobre riscos como extorsão sexual e exploração online. O Yubo também utiliza moderação humana e por IA de maneira ininterrupta, colabora com organizações de proteção infantil como a Childnet e aprimora continuamente seus recursos de segurança para lidar com ameaças online emergentes.

O Yubo é membro e parceiro de renomadas organizações de proteção infantil, como NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), THORN, NSPCC, Internet Watch Foundation Helpline, E-Enfance, INHOPE e Internet Watch Foundation.

A Twelve App também é membro fundadora da Tech Coalition e do Project Protect, uma iniciativa multimilionária para lutar pela proteção infantil.

Acesse o site do Yubo em https://www.yubo.live/pt e selecione Central de Segurança, Guia para Pais, Guia para Adolescentes, Diretrizes da Comunidade ou Perguntas Frequentes para obter informações adicionais.

Todas as solicitações de aplicação da lei devem ser enviadas através do portal seguro da Kodex.

Se você representa uma Agência de Aplicação da Lei, siga estas etapas para enviar uma solicitação:

1. Acesse o portal da Kodex através deste link: https://app.kodexglobal.com/yubo/signup.
2. Selecione "Yubo" como plataforma ao enviar sua solicitação.
3. Você receberá uma notificação por e-mail assim que sua solicitação for processada.

Por razões de segurança, pedimos a todos os agentes que usem o portal da Kodex exclusivamente para todas as solicitações. Como regra geral, não compartilharemos dados do usuário ou forneceremos evidências por e-mail, telefone ou outros meios. Exceções caso a caso podem ser aplicadas em circunstâncias excepcionais.

A Kodex permite que os agentes de aplicação da lei enviem, rastreiem e se comuniquem com segurança com nossa equipe de segurança para obter informações relevantes para suas investigações. Em caso de problema ao acessar a plataforma da Kodex, você pode enviar um e-mail para [email protected].

Coletamos informações pessoais de nossos usuários, que normalmente incluem:

• Informações do perfil: nome, nome de usuário, endereço de e-mail e data de nascimento.
• Conteúdo gerado pelo usuário: envios, comentários e mensagens.
• Dados técnicos e metadados: registros, endereços IP, dados de localização e informações relacionadas ao dispositivo.

Os usuários podem optar por não fornecer informações opcionais, quando aplicável.

Não armazenamos gravações de vídeos de lives. 

Além disso, todos os dados pessoais são gerenciados de acordo com nossas políticas de retenção de dados. As contas de usuário são geralmente excluídas após dois anos de inatividade.

Para obter mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

Para identificar uma conta de usuário em nossa plataforma, precisaríamos de pelo menos uma das opções a seguir:

• Nome de usuário – Este é o identificador mais confiável, pois não pode ser alterado pelo usuário.
• Número de telefone – Ele pode estar associado à conta, mas os usuários também podem fazer login via Apple Sign-In ou Google Sign-In, o que significa que um número de telefone pode nem sempre estar disponível.
• Endereço de e-mail – Uma conta pode ter um e-mail associado, mas este campo é opcional, portanto, nem sempre temos essa informação.

Se nenhuma das opções acima estiver disponível, podemos tentar localizar a conta usando outros detalhes, mas as chances de identificá-la com sucesso serão mais limitadas.

Uma "solicitação de dados" é uma solicitação oficial de uma Agência de Aplicação da Lei para obter certas informações sobre um usuário ou atividade online.

Para garantir a conformidade e proteger a privacidade dos usuários, todas as solicitações de aplicação da lei devem atender a requisitos formais específicos antes de podermos processá-las.

• Documentação legal legítima: as solicitações devem ser acompanhadas de documentos legais oficiais, como intimação, mandado de busca ou ordem judicial, emitidos por uma autoridade reconhecida e autorizada. As solicitações de investigadores particulares por si só não são suficientes.
• Autorização adequada: a solicitação deve ser emitida por uma autoridade competente e incluir:
• O nome da Agência de Aplicação da Lei;
• Informações de contato, incluindo um endereço de e-mail oficial;
• Data de emissão.
• Endereçamento correto: a solicitação deve ser direcionada à pessoa jurídica "Twelve-App", especificando que ela pertence à plataforma Yubo. Além disso, todos os detalhes da empresa devem ser precisos.
• Base legal: toda solicitação deve indicar explicitamente o tipo de infração e o dispositivo legal aplicável para demonstrar que faz parte de uma investigação criminal legítima.
• Abrangência e especificidade:
• As solicitações devem definir claramente os tipos de dados solicitados e o(s) usuário(s) específico(s) envolvido(s). Seguimos uma abordagem de minimização de dados ao responder a solicitações de aplicação da lei. Por padrão, os dados de conteúdo não são incluídos, a menos que explicitamente solicitado e legalmente justificado. 
• Solicitações excessivamente amplas ou vagas (por exemplo, categorias não especificadas de dados ou solicitações muito gerais cobrindo vários usuários não identificados) não serão processadas.
• As solicitações devem especificar um intervalo de datas claro, pois não fornecemos acesso irrestrito ou indefinido aos dados. 

Se uma solicitação não atender a esses critérios, talvez não possamos prestar assistência e solicitaremos esclarecimentos ou modificações conforme necessário.

Se você representa uma Agência de Aplicação da Lei de fora da França, as informações da conta podem ser divulgadas em resposta a solicitações legalmente válidas, desde que sejam emitidas através dos procedimentos internacionais relevantes, como uma solicitação do Tratado de Assistência Jurídica Mútua (MLAT) ou carta rogatória.

No entanto, podemos cooperar diretamente em circunstâncias específicas, como:

• Se a solicitação seguir uma denúncia proativa que fizemos;
• Se a solicitação envolver uma situação urgente, como perigo iminente à vida, saúde ou segurança, crimes envolvendo menores ou ameaças perigosas, desde que a autoridade solicitante justifique a emergência. Nesses casos, é de responsabilidade da autoridade solicitante demonstrar a urgência. 

Independentemente do procedimento seguido, todas as solicitações ainda devem cumprir os requisitos estabelecidos na seção "Solicitações de dados" acima.

Aceitamos solicitações de preservação de dados de Agências de Aplicação da Lei reconhecidas. Ao receber uma solicitação válida, preservamos temporariamente os dados da conta especificada.

• As solicitações devem ser emitidas oficialmente e especificar o(s) identificador(es) da conta e o tipo de dados.
• Preservação não significa divulgação; uma ordem judicial válida (por exemplo, MLAT, intimação) é necessária.
• Os dados são preservados por um tempo limitado e excluídos se nenhuma solicitação formal for feita.

Podemos responder direta e rapidamente a solicitações de aplicação da lei em casos de perigo iminente, quando for necessária uma intervenção urgente. Para se qualificar como emergencial, a solicitação deve fornecer detalhes claros e específicos que demonstrem um risco imediato, como:

• Ameaças à vida, saúde ou liberdade (por exemplo, assassinato, sequestro, crimes sexuais, risco de suicídio).
• Ataques iminentes (por exemplo, tiroteios em massa, ameaças terroristas, ameaças à segurança nacional).
• Crimes envolvendo menores de idade.
• Evidência comprovada de atividade criminosa na plataforma.

As solicitações devem justificar a urgência, pois avaliamos cada caso antes de prosseguir.

De acordo com as leis aplicáveis, a Twelve-App pode ser obrigada a notificar os usuários do Yubo antes de divulgar seus dados às Agências de Aplicação da Lei, a menos que o fornecimento de tal aviso: 

• seja proibido pela lei aplicável ou conforme especificado na solicitação; 
• pudesse comprometer uma investigação ou fosse contraproducente (como investigações de segurança infantil ou terrorismo); 
• e/ou colocasse (um) indivíduo(s) em perigo. 

É de responsabilidade da Agência de Aplicação da Lei solicitante indicar claramente em sua solicitação se devemos notificar o(s) usuário(s) envolvido(s) ou não e, quando relevante, nos informar quando essas informações devem ser fornecidas.

De acordo com o Artigo 11 da Lei de Serviços Digitais da UE e o Artigo 15 do Regulamento Online de Conteúdo Terrorista da UE, o ponto de contato do Yubo para as autoridades competentes europeias é o nosso portal Kodex disponível aqui:

👉 https://app.kodexglobal.com/yubo/signup. 

Como alternativa ou em caso de dificuldade, as autoridades podem entrar em contato conosco em: [email protected]. 

As comunicações devem ser em francês para solicitações relacionadas à França e em inglês para solicitações relativas a outros Estados-Membros.

De acordo com o Artigo 12 da Lei de Serviços Digitais da UE, o ponto de contato do Yubo para os usuários é o formulário online disponibilizado aqui: support.yubo.live.

Para denunciar conteúdo ilegal ou violações de nossas diretrizes, a maneira mais rápida é usar a ferramenta de denúncia diretamente no aplicativo Yubo.