Legal

1.1. Escopo

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso do App Yubo e nossos sites, conteúdo, serviços, aplicativos e produtos relacionados (coletivamente os “Serviços”).

Ao acessar ou usar os Serviços, você aceita e concorda em cumprir estes Termos e as Diretrizes da Comunidade. Você também confirma que leu nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

O conteúdo destes Termos pode variar periodicamente. Notificaremos você sobre alterações materiais aos Termos (normalmente por meio de um aviso no aplicativo) e, sempre que possível, notificando você com antecedência quando a alteração for suscetível de impactar negativamente seus direitos ou o uso dos Serviços, mas lhe encorajamos a conferir os Termos com frequência para saber mais sobre quaisquer alterações. Seu uso continuado dos Serviços após quaisquer alterações aos Termos constitui sua aceitação dos Termos alterados.

1.2. Quem pode usar o Yubo

Você pode se cadastrar no Yubo e usar os recursos oferecidos pelo Yubo apenas se:

• Celebrar um contrato vinculante com a Twelve-App;
• Tiver pelo menos 16 anos. Utilizamos tecnologias automatizadas de verificação de idade, incluindo a estimativa de idade no momento do cadastro, para ajudar a avaliar se os usuários atendem a esse requisito de idade mínima. Se detectarmos ou suspeitarmos razoavelmente que uma conta não atende aos critérios de elegibilidade, ela será permanentemente banida. Você pode entrar em contato com nosso suporte caso acredite que cometemos um erro em relação à sua idade, selecionando Minha conta > Acesso à conta > Minha idade foi estimada incorretamente;
• Nunca tiver sido condenado por um abuso sexual;
• Sua Conta de Usuário não estiver suspensa por violação destes Termos ou da nossa Diretrizes da Comunidade.

Podemos tomar medidas razoáveis para garantir que estas regras sejam respeitadas no Yubo. Se tivermos qualquer evidência ou motivo razoável para suspeitar que você não está em conformidade com estas disposições, podemos suspender sua conta e tomar qualquer medida que considerarmos necessária para impedir seu acesso aos Serviços. 

Se você for o representante legal de um usuário menor do Yubo e quiser entrar em contato conosco, envie-nos uma mensagem usando este formulário.

Para usar o App Yubo corretamente, certifique-se de ter concluído as atualizações mais recentes para o seu dispositivo. Se o seu sistema operacional for muito antigo, o Yubo pode não funcionar corretamente. Você precisa criar uma conta de usuário (“Conta de Usuário”) para usar o App Yubo e seus recursos.  

Para criar uma Conta de Usuário, você deve nos fornecer alguns dados pessoais, conforme explicado em nossa Política de Privacidade. Você também deve enviar uma foto de perfil que corresponda à realidade. Esses dados pessoais precisam ser fornecidos para acessar o App Yubo e suas funcionalidades.

É importante que você forneça informações precisas sobre você, incluindo sua idade. Isso nos permite fornecer um ambiente que promova experiências de usuário positivas e seguras.

Ao criar uma Conta de Usuário, você deve nos fornecer informações corretas e atualizadas e não pode criar uma conta usando outra identidade que não a sua. Em caso de suspensão, interrupção, bloqueio ou remoção de seu acesso aos Serviços pela Twelve-App, de acordo com estes Termos em nossas Diretrizes da Comunidade, você não tem permissão para criar uma nova Conta de Usuário. Você pode entrar em contato com o suporte para contestar ou apelar de nossa decisão.

A Twelve-App se reserva o direito de realizar verificações para detectar declarações falsas de idade e, de modo mais geral, contas falsas ou fraudulentas. Assim, usamos a tecnologia para estimar sua idade quando você se cadastra no Yubo. Também podemos solicitar a verificação de sua identidade usando um documento de identidade válido ou cartão escolar se tivermos dúvidas razoáveis sobre sua idade e/ou identidade.

Aplicamos faixas etárias no App Yubo, o que significa que estabelecemos restrições sobre como os usuários de diferentes faixas etárias podem se comunicar e interagir. Podemos alterar essas características dos Serviços a qualquer momento de acordo com nossas necessidades de segurança e moderação.

Você é responsável por usar suas credenciais de acesso corretamente e mantê-las confidenciais. Ajudamos você a escolher uma senha forte. Avise-nos imediatamente se você achar que a confidencialidade de suas credenciais de acesso foi comprometida. 

Acessar o Yubo é gratuito, com recursos pagos opcionais.

Criar uma conta no Yubo e acessar os principais recursos do aplicativo é gratuito. O Yubo ajuda você a conhecer novas pessoas ao redor do mundo por meio de recursos como lives, solicitações de amizade e chat.

Você pode optar por melhorar sua experiência adquirindo recursos ou conteúdos adicionais.

1. Compras diretas

Você pode comprar itens virtuais e assinaturas diretamente em nosso aplicativo. O preço aplicável, os itens virtuais e/ou os serviços adquiridos e os termos de renovação (quando relevantes) são especificados no app no momento da compra.

YuBucks: YuBucks são moedas virtuais que você pode comprar no aplicativo para desbloquear ou ativar recursos especiais. O preço das YuBucks é definido a nosso critério e será sempre exibido de forma clara antes da finalização da compra. Os preços podem variar de acordo com a quantidade selecionada ou com eventuais ofertas promocionais disponíveis. As YuBucks são pessoais, limitadas, intransferíveis, não reembolsáveis e não possuem valor monetário fora do aplicativo. Elas representam uma licença limitada e revogável para utilizar determinados recursos e não implicam em propriedade.

Qualquer saldo exibido na sua conta reflete apenas seu direito de usar esses recursos virtuais, não correspondendo a um saldo em dinheiro nem a valor armazenado.

O acesso às YuBucks pode ser restringido ou removido em determinadas situações, incluindo casos de suspensão, encerramento, término ou expiração da conta, independentemente do motivo. As YuBucks não podem ser vendidas, transferidas ou convertidas em dinheiro ou qualquer outra forma de compensação, e não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Pacotes de Assinatura: também oferecemos Pacotes de Assinatura, que podem incluir acesso a itens ou recursos digitais específicos. O conteúdo exato e as condições de cada Pacote de Assinatura são exibidos de forma clara no aplicativo no momento da compra. Os Pacotes de Assinatura podem ser alterados ao longo do tempo: reservamo-nos o direito de adicionar, modificar ou remover recursos incluídos na assinatura, desde que isso não viole de forma significativa as expectativas legítimas dos usuários nem a legislação aplicável.

As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período e nas mesmas condições, a menos que sejam canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo (Google ID ou Apple ID). Após o cancelamento, você continuará tendo acesso aos recursos e conteúdos incluídos no seu pacote até o final do período de assinatura vigente.

Fornecemos o Yubo internacionalmente. Como resultado, os preços dos Serviços podem variar dependendo de vários fatores, como ofertas promocionais, país, duração ou tamanho do seu pacote ou idade do usuário (especialmente, mas não limitado a usuários menores de idade). Também testamos regularmente novos recursos e ofertas. Você será informado sobre o preço aplicável antes de adquirir o serviço.

Todas as compras feitas através do nosso aplicativo são processadas pela loja de aplicativos do seu sistema operacional (App Store para a Apple ou Google Play para o Google). Como resultado, somos responsáveis por conceder o acesso à(s) sua(s) compra(s), mas não lidamos com informações de pagamento, e os reembolsos são gerenciados por essas plataformas. As políticas de reembolso da App Store estão disponíveis aqui, e as do Google Play estão disponíveis aqui.

De modo geral, não oferecemos um direito a desistência para assinaturas e itens virtuais adquiridos no aplicativo, exceto conforme exigido pelas leis locais.

Se você mora na União Europeia ou no Reino Unido, tem o direito a desistência a ser exercido em até quatorze (14) dias da data da compra. Processaremos seu reembolso conforme detalhado neste artigo. Observe que não podemos emitir reembolsos para compras feitas através da App Store (os reembolsos são processados apenas pela Apple).

1. Uso de YuBucks

Após a compra, as YuBucks podem ser utilizadas para acessar recursos especiais e itens digitais disponíveis no App Yubo. Isso pode incluir, por exemplo, ferramentas para aumentar sua visibilidade, interagir com outros usuários ou aprimorar seu perfil.

Os recursos especiais e itens digitais disponíveis, assim como seu valor em YuBucks, são claramente indicados no aplicativo no momento da compra ou troca. Essa lista de recursos e itens disponíveis pode mudar ao longo do tempo: podemos adicionar, modificar ou remover esses recursos especiais a nosso critério.

1. Período de validade

A assinatura e o pagamento dos recursos pagos acima são gerenciados pela loja de aplicativos do sistema operacional do seu dispositivo. Portanto, você pode alterar ou cancelar um Pacote de Assinatura nas configurações do seu dispositivo: você encontrará mais instruções aqui para IOS e aqui para Android. Excluir o Yubo de seu dispositivo ou excluir sua Conta de Usuário não resultará no cancelamento ou rescisão do(s) seu(s) Pacote(s) de Assinatura. Reteremos todos os fundos pagos pela renovação de sua(s) assinatura(s) até que você encerre ou cancele sua assinatura, conforme descrito acima. Se encerrar ou cancelar sua assinatura, você poderá continuar usando-a até o final do período de assinatura atual. Sua assinatura não será renovada ao final do período de assinatura. Você pode encontrar mais informações em nossas Perguntas Frequentes sobre o encerramento da sua assinatura aqui.

Os Serviços Pagos que você comprou e/ou trocou, e/ou oferecidos pela Twelve-App, são válidos durante todo o período em que a Conta de Usuário estiver ativa e estes Termos estarem em vigor, de acordo com a Seção 9 abaixo. Em caso de exclusão da Conta de Usuário por você, ou por nós de acordo com estes Termos, e especialmente a Seção 9 e a nossa Política de Privacidade, a exclusão da Conta de Usuário resultará na exclusão definitiva de YuBucks e Recursos e Conteúdos (se houver) registrados na Conta de Usuário no dia da rescisão do nosso contrato, sem qualquer tipo de compensação. Um novo cadastro subsequente não permitirá a recuperação dos Serviços Pagos perdidos.

A marca Yubo é de propriedade exclusiva nossa; foi registrada em escritórios nacionais e internacionais. Qualquer reprodução, exploração, uso, modificação e/ou alteração, através de qualquer método, sob qualquer forma e para qualquer finalidade, é estritamente proibida sem nossa autorização prévia e por escrito da Twelve-App. 

Somos os proprietários exclusivos de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços e, em particular, do direito de hospedar, armazenar, usar, exibir, copiar, modificar, adaptar, publicar, editar e distribuir todos ou parte dos elementos constituintes dos mesmos, especialmente, mas não se limitando a: marcas, logotipos, designs, animações, vídeos, imagens, textos, dados e bancos de dados, códigos de computador e conteúdo publicado ou apresentado nos Serviços. Somos também os únicos proprietários dos direitos da marca Yubo.

Concedemos a você uma autorização pessoal, mundial, livre de royalties, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços para uso privado. Baixar e/ou usar o aplicativo os recursos do Yubo não conferem nenhum direito (propriedade intelectual ou outro) sobre o App Yubo. Qualquer outra cópia, reprodução, representação, uso, distribuição ou reutilização destes ou outros elementos dos Serviços sem a nossa autorização é passível de processo judicial, especialmente por violação de marca registrada. Esta licença deve permanecer durante a execução destes Termos. 

A reprodução, alteração, modificação (de qualquer tipo), distribuição, venda, locação, engenharia reversa ou criação de trabalho derivado dos Serviços, incluindo qualquer outro elemento constituinte (incluindo software ou código-fonte), é proibida sem a nossa autorização prévia por escrito e/ou dos regulamentos aplicáveis.

Você deve manter a propriedade dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você criar ou compartilhar no Yubo. Porém, precisamos de sua autorização para processar seu conteúdo para permitir que você desfrute de nossos Serviços. 

Para que você possa utilizar os Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, publicar, traduzir, adaptar, sublicenciar e/ou utilizar, para os fins de prestação dos Serviços: (i) quaisquer informações, fotos, vídeos ou outros conteúdos, incluindo conteúdos gerados pelos usuários, trocados no âmbito do uso dos Serviços; bem como (ii) seu nome de usuário, sua voz e/ou sua imagem, conforme reproduzidos, quando aplicável, nesses conteúdos. Esta licença permanecerá válida durante toda a vigência destes Termos.

Se você acredita que qualquer conteúdo postado nos Serviços viole seus direitos autorais ou de imagem, informe-nos usando o formulário ou entrando em contato com nosso responsável de direitos autorais designado na Twelve-App SAS, 59 rue de Ponthieu, bureau 562, 75008 Paris, FRANÇA.

Você não possui quaisquer direitos sobre o conteúdo de outros usuários. Não é permitido utilizar o conteúdo ou os dados de outros usuários para fins comerciais, para envio de spam, assédio ou ameaças. Sua conta será encerrada caso você viole esta regra.

Nossos Serviços são projetados para você se expressar livremente, divertir-se e se conectar com outros usuários. No entanto, isso não deve ser feito prejudicando o bem-estar e a segurança de outras pessoas e/ou em violação das leis aplicáveis ou das nossas Diretrizes da Comunidade. 

Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar os Serviços. 

Você não pode fazer o seguinte ao acessar ou usar os Serviços: 

• Postar comunicações comerciais não solicitadas ou enviar spam;
• Coletar informações, dados ou conteúdo pertencentes a outros usuários sem seu consentimento;
• Publicar conteúdo ou transmitir qualquer mensagem que infrinja os direitos de terceiros (em particular seus direitos de propriedade intelectual), ou que seja de natureza pornográfica, discriminatória, racista, violenta, difamatória ou sexual e/ou que possa constituir bullying ou intimidação de outras pessoas. Para tanto, lembramos que quaisquer fotos de natureza pornográfica, exibicionista ou indecente estão formalmente proibidas. Qualquer publicação desta natureza constitui um crime passível de exclusão da conta de usuário que a originou, sem prejuízo de quaisquer outros recursos de que dispomos ou processos criminais que possam surgir devido a tais publicações;
• Usar o nome, a voz ou a imagem de qualquer pessoa sem sua permissão;
• Modificar o funcionamento dos Serviços ou inibir o acesso a eles;
• Usar indevidamente nossos canais (inclusive para denunciar um usuário ou um conteúdo, entrar em contato com o suporte ou recorrer de uma decisão de moderação) para fins abusivos, difamatórios ou fraudulentos;
• Interferir em quaisquer medidas de segurança que protejam os Serviços ou interromper (ou tentar interromper) o acesso aos Serviços por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a, envio de vírus, sobrecarga, mensagens em excesso, envio de spam ou bombardeio de mensagens eletrônicas;
• Usar meios automatizados para coletar informações dos Serviços;
• Usar o Yubo de forma ilegal, fraudulenta, desonesta, maliciosa e/ou discriminatória.

Você concorda em ler e cumprir nossas Diretrizes da Comunidade ao usar o Yubo. Reservamo-nos o direito de filtrar ou excluir qualquer conteúdo que tenha chamado a nossa atenção e consideremos estar violando estes Termos, as Diretrizes da Comunidade e/ou leis aplicáveis. Também podemos suspender qualquer Conta de Usuário por conduta que viole esta Seção (conforme detalhado na Seção 9.1) e denunciar quaisquer conteúdos e atividades ilegais às autoridades.

As medidas de aplicação são proporcionais e baseadas em nossas políticas internas e nas leis aplicáveis. Elas podem incluir advertência, remoção de conteúdo, suspensões temporárias ou encerramento definitivo da conta. Essas medidas levam em consideração a frequência, a gravidade e a recorrência de violações anteriores. Por exemplo, usuários que violarem repetidamente estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da Comunidade, podem estar sujeitos a sanções progressivamente mais severas, como suspensões por períodos mais longos ou até o encerramento permanente da conta.

Salvo em circunstâncias excepcionais que justifiquem uma ação imediata (como risco iminente à segurança dos usuários ou à integridade do sistema), informaremos o usuário afetado, apresentando os motivos da decisão e oferecendo a oportunidade de contestar a medida no prazo de 6 meses, por meio deste formulário online, selecionando Minha conta > Recorrer de uma ação de moderação. Tal notificação poderá não ser enviada caso comprometa a prevenção, detecção ou investigação de atividades criminosas ou prejudiciais, ou interfira em investigações legais ou regulatórias em andamento.

Você aceita total responsabilidade por qualquer ação, conteúdo, informação ou dado que venha a enviar, baixar, publicar, enviar ou armazenar no âmbito do uso dos Serviços.

Por motivos de segurança e ordem pública, podemos manter, por um período razoável e em conformidade com a legislação aplicável, ou até o recebimento de um pedido de exclusão por parte do usuário, uma cópia do conteúdo compartilhado pelo usuário, mesmo que este tenha excluído sua conta ou que tal conteúdo tenha sido removido dos Serviços.

7.1 Nosso compromisso com a segurança e o combate a conteúdos prejudiciais e ilegais

Estamos comprometidos em manter o Yubo um espaço seguro e respeitoso para todos. Embora não tenhamos a obrigação geral de monitorar todo o conteúdo compartilhado pelos usuários, adotamos medidas ativas para detectar e combater conteúdos e comportamentos ilegais ou inapropriados no aplicativo.

Isso inclui conteúdos relacionados a crimes graves, como abuso sexual infantil, assédio, discurso de ódio, incitação à violência, promoção de automutilação ou jogos de azar ilegais, conforme definido pelas leis aplicáveis em cada país.

Para proteger nossos usuários e fazer cumprir nossas Diretrizes da Comunidade, utilizamos uma combinação de ferramentas automatizadas e moderadores humanos para detectar e revisar proativamente conteúdos e interações. Esses sistemas nos ajudam a responder de forma rápida e eficaz quando comportamentos prejudiciais ou abusivos são identificados.

7.2 Canais de denúncia para usuários

Para nos ajudar a manter um ambiente seguro e respeitoso no Yubo, incentivamos você a denunciar qualquer conteúdo ou conta de usuário que, na sua opinião, viole nossos Termos, Diretrizes da Comunidade ou leis aplicáveis.

Você pode denunciar conteúdos ou comportamentos por meio de dois canais principais:

• Diretamente no App Yubo, tocando no ícone de escudo associado a qualquer conta ou conteúdo e, em seguida, selecionando o motivo apropriado para sua denúncia.
  
• Por meio do nosso formulário online > Relatar um problema de segurança no Yubo.
  

Ao enviar uma denúncia, inclua quaisquer evidências ou contextos relevantes que possam nos ajudar a avaliar a situação. Isso nos permite processar sua denúncia de forma mais rápida e precisa.

Analisamos todas as denúncias prontamente e tomamos as medidas apropriadas, com base na natureza e gravidade da violação. Você será informado sobre o resultado da denúncia, quando aplicável, e poderá contestar certas decisões de moderação por meio das ferramentas disponíveis no aplicativo.

Lembramos que o uso indevido dos nossos sistemas de denúncia — incluindo relatos falsos, enganosos ou mal-intencionados — é estritamente proibido. Reservamo-nos o direito de investigar tais abusos e tomar as medidas cabíveis, que podem incluir a suspensão ou o banimento das contas daqueles que agirem de má-fé.

8.1. Declaração de isenção de responsabilidade

Você usa os Serviços por sua própria conta e risco. Você entende e concorda que a fornecemos os Serviços a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONIBILIZADOS”. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. 

Além disso, não oferecemos nenhuma garantia ou representação e nos isentamos de qualquer responsabilidade e obrigação por: (a) erros, interrupções de serviço (devido a manutenção, atualizações técnicas ou problemas técnicos), lentidão, imperfeições ou ataques aos direitos de terceiros no âmbito da operação dos Serviços, especialmente como resultado de eventos na Internet; (b) perturbação, mau funcionamento ou acesso reduzido aos Serviços resultante de falha atribuível à rede da Internet ou a um provedor de serviços da Internet, ao sistema operacional, navegador e/ou dispositivo do usuário; (c) qualquer dano ao seu dispositivo que resulte do seu acesso ou uso dos Serviços; ou (d) a exclusão ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo que você poste nos Serviços. 

Analisamos as denúncias dos usuários e tomamos as medidas cabíveis quando tomamos conhecimento de atividades ilegais ou proibidas. No entanto, nós não seremos, em nenhum caso, responsáveis, a qualquer título, por ações ilegais passíveis de sanções civis ou criminais, cometidas por seus usuários, incluindo, mas não se limitando a (a) todos os tipos de fraude, (b) todas as atividades comerciais ou profissionais, (c) prostituição, (d) usurpação de identidade, (e) violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, (f) violação de direitos de personalidade, como direitos de imagem e direito à privacidade. Embora adotemos medidas para apoiar a segurança dos usuários, não podemos controlar o que acontece fora do aplicativo e não somos responsáveis por incidentes ocorridos offline, na medida permitida pela legislação aplicável. Você é responsável por tomar cuidado ao interagir com outras pessoas, especialmente se decidir encontrá-las pessoalmente. Não verificamos a identidade nem os antecedentes criminais dos usuários (verificações de identidade podem ser realizadas caso sejam detectadas atividades suspeitas).

8.2. Limitação de responsabilidade

ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A TWELVE-APP SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE USO DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA A (i) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER RECLAMAÇÃO ATRIBUÍVEL A ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES NOS SERVIÇOS; NOS SITES OU NO CONTEÚDO, MATERIAIS, SOFTWARE, INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESENTES OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES, (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NOS SERVIÇOS. QUANDO PERMITIDO PELA LEI, SE QUALQUER PARTE DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA COMO INVÁLIDA OU INEXECÍVEL POR QUALQUER MOTIVO, ENTÃO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA TWELVE-APP SOB TAIS CIRCUNSTÂNCIAS POR RESPONSABILIDADES QUE NÃO SERIAM LIMITADAS DE OUTRA FORMA NÃO DEVE ULTRAPASSAR A QUANTIA DE CEM DÓLARES (US $ 100).

ALGUMAS LEIS LOCAIS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS E/OU CERTAS GARANTIAS, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NA SEÇÃO 8 PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

9.1. Rescisão feita por nós

Em caso de violação destes Termos, incluindo das Diretrizes da Comunidade, a Twelve-App poderá adotar as medidas de aplicação cabíveis, o que pode incluir o encerramento permanente da conta.

Essas medidas podem ser aplicadas, por exemplo, se você compartilhar conteúdo ilegal, se envolver em condutas abusivas ou prejudiciais, ou enviar com frequência reclamações, solicitações de suporte ou denúncias que sejam manifestamente infundadas.

Salvo em circunstâncias excepcionais que justifiquem o encerramento imediato (como risco iminente à segurança dos usuários ou à integridade do sistema), informaremos o usuário afetado, apresentando os motivos da decisão e oferecendo a oportunidade de contestar a medida por meio do nosso sistema interno de tratamento de reclamações, utilizando este formulário e selecionando Minha conta > Recorrer de uma ação de moderação > Recorrer de uma ação de moderaçãoRecorrer de uma ação de moderação.

Informamos que não haverá reembolso de conteúdos digitais ou de recursos adquiridos diretamente no aplicativo Yubo caso sua conta seja suspensa ou encerrada em decorrência de uma violação destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade, na medida permitida pela legislação aplicável.

9.2 Rescisão feita por você / Validade da conta

Estes Termos se aplicam a você enquanto estiver ativo no App Yubo e após a exclusão da sua conta.  

Conta inativa: a Twelve-App excluirá automaticamente seu perfil se você ficar inativo no App Yubo por vinte e quatro (24) meses, o que significa que você não acessou o app por um período ininterrupto de vinte e quatro (24) meses. 

Exclusão de conta: você está livre para encerrar sua relação com a Twelve-App em relação ao uso dos Serviços. Você simplesmente precisa excluir sua Conta de Usuário usando as configurações do aplicativo. A exclusão da sua conta não lhe concede o direito a quaisquer reembolsos por itens adquiridos. Todos os itens virtuais adquiridos antes da exclusão da conta serão perdidos. Cancele qualquer assinatura recorrente através da sua app store (Google Play ou App Store) para evitar cobranças adicionais. 

Se qualquer parte destes Termos for declarada nula, inválida ou não aplicável, tal declaração não terá efeito sobre a validade e aplicabilidade dos outros Termos e não lhe isentará de seu dever de cumpri-los.

A omissão de exigir a execução de uma condição destes Termos, ou de fazê-lo tardiamente, não deve ser interpretada como uma renúncia por parte da Twelve-App de exigir o cumprimento desta condição por parte do usuário ou de um terceiro.

Para qualquer reclamação ou disputa, o usuário é convidado a entrar em contato com a Twelve-App em primeira instância através deste formulário a fim de permitir que uma solução amigável seja encontrada. 

1. Mediação

Se você deseja contestar uma decisão relacionada à moderação de conteúdo ou a uma medida de aplicação, pode primeiro utilizar nosso sistema interno de tratamento de reclamações, por meio do nosso formulário online Minha conta > Recorrer de uma ação de moderação > Recorrer de uma ação de moderaçãoRecorrer de uma ação de moderação. Se você for um consumidor residente na União Europeia, também tem o direito de buscar uma solução extrajudicial por meio de um órgão imparcial de resolução de disputas certificado nos termos do Artigo 21 do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA). Para mais informações, acesse este link.

De acordo com o código do consumidor francês, a Twelve-App assina o serviço de mediação FEVAD, que pode ser contatado em:

FEDERATION E-COMMERCE ET VENTE A DISTANCE

60 rue de la Boétie 75008 PARIS

www.fevad.com

O usuário pode recorrer a este serviço desde que tenha previamente entrado em contato com a Twelve-App diretamente no endereço acima indicado. Seguindo este procedimento preliminar, o usuário poderá entrar em contato com o serviço de mediação para qualquer litígio com a Twelve-App não resolvido com a mesma.

Além disso, em conformidade com o artigo 14º do Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia implementou um serviço online de resolução de litígios que permite a resolução independente de litígio pela Internet entre consumidores e profissionais na União Europeia por via extrajudicial. Este serviço pode ser acessado no seguinte endereço: https://webgate.ec.europa.eu/odr/

1. Arbitragem e renúncia de ação coletiva para residentes dos EUA

Esta Seção 11.2 se aplica a você apenas se você residir nos Estados Unidos. Além disso, esta seção se aplica ao nosso parceiro Yoti ltd. (Yoti (EUA)Inc para usuários localizados nos EUA) para o processamento de dados pessoais onde o Yoti ltd. (Yoti (EUA) Inc para usuários localizados nos EUA) atue em nosso nome como um processador de dados, conforme definido pelas leis relevantes de proteção de dados e privacidade.

Esta seção inclui uma convenção de arbitragem e um acordo segundo o qual todas as reclamações serão apresentadas apenas a título individual (e não como uma ação coletiva ou outro processo representativo). Você entende que, por meio deste contrato, está renunciando ao seu direito de entrar com uma ação no tribunal ou perante um júri.

A Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e aplicação desta Seção. O árbitro deverá aplicar a lei da jurisdição em que você reside.

Convenção de arbitragem. Arbitragem obrigatória e bilateral.  Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos, incluindo a determinação do escopo ou aplicabilidade destes Termos para arbitrar, será determinada por arbitragem vinculativa, exceto que você ou a Twelve-App podem fazer uma reclamação em tribunal de pequenas causas se tal reclamação se qualificar.  

Para iniciar um procedimento de arbitragem, envie uma carta para 59 rue de Ponthieu, escritório 562, 75008 Paris, FRANÇA ou formulário. A arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com suas Regras e Procedimentos Abrangentes de Arbitragem. O número de árbitros será determinado de acordo com essas Regras. Você ou a Twelve-App podem optar por conduzir a arbitragem por telefone, com base em comunicados por escrito, ou pessoalmente no condado onde você mora ou em outro local mutuamente acordado. 

Ao considerar os fatos e questões, ao conduzir as audiências e ao proferir uma decisão ou sentença, o árbitro é obrigado a aplicar estritamente a lei da jurisdição de sua residência, e o não cumprimento da disposição anterior serve de motivo para anular a decisão ou sentença. 

Esta seção não impedirá as partes de buscar medidas provisórias de um tribunal de jurisdição competente para auxiliar na arbitragem.

Cada parte deverá dividir igualmente os honorários e custos do(s) árbitro(s). Cada parte arcará com seus próprios custos e honorários advocatícios, se houver. No entanto, as partes têm o direito de buscar o reembolso dos custos e honorários advocatícios na mesma medida em que teriam direito no tribunal de acordo com a lei vigente. 

Qualquer parte que pretenda confirmar, cancelar ou ter a sentença proferida em qualquer sentença arbitral deverá fazê-lo exclusivamente em um tribunal do condado em que resida. Cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais situados em tal local, para os fins estabelecidos acima, renuncia irrevogavelmente e concorda em não fazer valer qualquer reclamação em qualquer processo, ação ou procedimento que não seja pessoalmente sujeita à jurisdição de tal tribunal, ou que tal processo, ação ou procedimento seja impróprio.

Renúncia de julgamento por júri. AO ASSINAR ESTE CONTRATO, VOCÊ E A TWELVE-APP ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO DE TER UM JULGAMENTO POR JÚRI. 

Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E LITÍGIOS DENTRO DO ESCOPO DESTES TERMOS DEVEM SER MEDIADOS OU LITIGADOS DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO EM UMA BASE COLETIVA, E REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM USUÁRIO NÃO PODEM SER MEDIADAS OU LITIGADAS JUNTAMENTE OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO USUÁRIO.

Esta Seção 11.2 sobreviverá ao término, expiração ou rescisão destes Termos.

Dentro do permitido pela lei, os Termos estão sujeitos às leis francesas e apenas a versão em francês faz fé. Exceto conforme estabelecido para residentes nos EUA na Seção 11.2, qualquer litígio não resolvido pelos meios acima indicados estará sujeito à jurisdição competente correspondente do tribunal no local de residência do usuário em um dos Estados-Membros do Espaço Econômico Europeu.